No final da Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, que ontem terminou e que teve como tema central “ a manutenção com segurança”, a Inspecção Regional do Trabalho (IRT) ressalva que além da construção civil, existe um outro sector profissional nos Açores que apresenta maior perigosidade, a agricultura: “entre as actividade que são consideradas perigosas está a construção civil, mas há um outro sector de actividade que deve ter a nossa preocpação que é a agricultura”.O inspector açoriano do trabalho, Carlos Machado, exemplificou situações que no ramo agrícola acabam por traduzir-se em acidentes de trabalho mortais, relacionadas com o manuseio de maquinaria: “por exemplo, relativamente à condução de tractores, existem alguns acidentes que derivam da condução desse tipo de veículos, em função dos espaços em que exercem a sua actividade, onde tem acontecido alguns acidentes, inclusivamente mortais”.
Seminário no Pico em Dezembro Uma mortalidade que, segundo o responsável, pode ser prevenida com acções de sensibilização, anunciando a realização de um seminário, no âmbito da Semana Europeia, sobre a prevenção de acidentes, segurança e saúde no trabalho que deverá acontecer na ilha do Pico em Dezembro.Aliás, esta é, informa o inspector, uma iniciativa de carácter anual: “desde 1996 que a Região tem acompanhado e promovido um evento sobre um tema relacionado com a semana da campanha europeia. Este ano, vamos promover um acontecimento desse género no início de Dezembro, provalmente na ilha do Pico”, informou.A iniciativa visa a promoção do conhecimento científico e técnico no âmbito da segurança e saúde no trabalho.Porém, salvaguardou o inspector regional, a vocação da IRT não está centrada no capítulo da prevenção, sustentando que para o efeito é necessário haver técnicos habilitados: “temos de dar todo o cuidado em relação à prevenção. Para isso naturalmente temos que ter técnicos habilitados para o efeito, e os técnico não abundam, isso é um facto. Mas a nossa aposta vai notoriamente para a prevenção”, reforçando que esse papel de informação, formação e divulgação cabe a “técnicos e não aos inspectores”, uma vez que a IRT inspeccional o “cumprimento da lei”, faz detecção e sancionamento da infracção.Carlos Machado admite, contudo, que o organismo acaba por ter “uma actividade pedagógica” nesta matéria.
1.7 milhões em 2010
A Inspecção Regional do Trabalho, serviço da Administração Regional Autónoma integrada na Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, tem poderes de autoridade pública e goza de independência e autonomia técnica.
Além do inspector regional, a IRT é composta por três chefes de divisão, 13 inspectores de carreira superior, seis inspectores de carreira técnica, quatro técnicos superiores, dois informáticos, 16 assistentes técnicos, cinco assistentes operacionais, tendo o serviço ainda contratado um assistente técnico e um operacional.
Este organismo, com serviços inspectivos em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, contou com um orçamento de 1.755.836 euros em 2010.
Visitas da Inspecção
A IRT tem, no seu plano de actividades para este ano, diversas deslocações e visitas.Entre elas, um mínimo 60 deslocações para serviço informativo a Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, mil visitas programadas para o combate ao trabalho precário ilegal; 700 visitas aos sectores da construção civil, hotelaria, I.P.S.S. e serviços de jardinagem; 450 visitas a empresas /estabelecimentos/estaleiros locais de trabalho; 150 visitas a estaleiros de obras de pequena e média dimensão; além de visitas a 100 empresas para averiguar o cumprimento das disposições legais em matéria de formação profissional, entre outras medidas.
Humberta Augusto
