A sequência de acidentes de trabalho que resultou na morte de cinco pessoas em apenas quatro dias, na Região Metropolitana, levará à abertura de investigações por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A repetição de ocorrências em uma única semana despertou preocupação no procurador do MPT gaúcho Philippe Gomes Jardim, também coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Conforme Jardim, serão abertos inquéritos separados para cada acidente — já que se tratam de atividades de natureza diferente e sem relação entre si.
— O que há em comum entre eles (os acidentes) é o fato de as empresas estarem deficientes. Cada um vai gerar uma investigação — afirma o procurador.
Quando o MPT recebe uma denúncia de acidente ou falha de segurança, pode instaurar um inquérito. Ele pode ter consequências administrativas — como a convocação da empresa para a assinatura de um termo de compromisso de ajustamento de conduta, pelo qual se compromete a se adequar às regras — ou levar ao ajuizamento de uma ação.
Denúncias sobre falhas de segurança no trabalho podem ser encaminhadas para o MPT pelo telefone (51) 3284-3000.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/03/ministerio-publico-do-rs-vai-investigar-sequencia-de-acidentes-de-trabalho-3710498.html