O Núcleo Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, representado pelo seu coordenador, desembargador Hugo Carlos Scheuermann, e pelo juiz convocado Raul Zoratto Sanvicente, reuniu-se com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann, na tarde desta quarta-feira (14). Os magistrados apresentaram as metas aprovadas no encontro dos gestores regionais do Programa, realizado no Tribunal Superior do Trabalho no último dia 6. As propostas foram referendadas pela presidente.
As metas a serem cumpridas pelos TRTs em 2012 são:
- Implementação dos comitês interinstitucionais locais, sendo prevista a formalização destes no dia 27 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, reconhecido pela Lei 11.121/2005;
- Realização de pelo menos um ato público pelo trabalho seguro em cada estado;
- Realização de um ato científico (seminário, encontro, palestra, etc.) em cada região do país, tendo sido acolhida a proposta de organização de um seminário em conjunto com a Escola Judicial do TRT-RS;
- Lançamento de ações de educação continuada, com o planejamento de exibição de filmes educativos nas salas de espera das Varas Trabalhistas.
