A terceirização é a principal causa de acidentes em plataformas de petróleo, apontaram palestrantes na quinta-feira, durante debate na subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador.
Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente.
Segundo dados da Federação Única de Petroleiros (FUP), nos últimos quatro anos, houve 65 mortes de petroleiros em acidentes de trabalho nas unidades da Petrobras, sendo que 61 trabalhadores eram prestadores de serviço.
Sem experiência - Para o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira, as petroleiras estão contratando terceirizados sem nenhuma experiência, o que aumenta o risco de acidentes. “As empresas, com algumas exceções, não investem na formação do trabalhador”, disse.
O procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio de Oliveira, ressaltou que já foram constatadas contratações de terceirizados responsáveis por segurança em plataformas.
De acordo com Oliveira, o Ministério Público busca aplicar um termo de ajustamento de conduta com a Petrobras, principal empresa do setor, para tentar melhorar a situação dos trabalhadores terceirizados.
Qualificação - O autor do requerimento do debate, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), acredita que a solução para evitar os acidentes de trabalho em plataformas seja a qualificação dos trabalhadores terceirizados.
De acordo com dados do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que trabalham na Bacia de Campos, em 2009 houve 1.643 desembarques de trabalhadores em terra provocados por acidentes de trabalho, e apenas 238 foram reportados pelas empresas exploradoras. Em 2010, foram 1.730 desembarques e 141 deles foram notificados.
O chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura, afirmou que a subnotificação é, em sua grande maioria, de situações de risco, que não geram acidentes. “Dados como ferimentos graves e mortes dificilmente são subnotificados.”
http://www.camara.gov.br/internet/JornalCamara/default.asp?selecao=materia&codMat=67912&codjor=
