O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deu o primeiro passo para a organização de um grande evento, voltado aos trabalhadores da construção civil no Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira (6/2), a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do TRT/RJ, recebeu no Salão Nobre do prédio-sede autoridades públicas, sindicalistas, representantes da sociedade, dos trabalhadores da construção pesada e dos empregadores do setor para discutir os detalhes da campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho, programada para acontecer no dia 2 de março de 2012, no Estádio Jornalista Mário Filho, conhecido mundialmente como Maracanã.
A cidade do Rio de Janeiro sediará grandes eventos como a Copa das Confederações, já no ano que vem; a Copa do Mundo, em 2014; e os Jogos Olímpicos, em 2016. A ideia é reunir todos os trabalhadores e representantes das construtoras, responsáveis pelas obras no Estádio, para conscientizá-los sobre os riscos do aumento de acidentes de trabalho nos canteiros de obras.
A iniciativa é uma parceria entre o TRT/RJ e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que desde o ano passado trabalha com campanhas de esclarecimentos das leis, direitos e cuidados que devem ser postos em prática com o objetivo de diminuir o alarmante índice de acidentes do trabalho envolvendo a construção civil.
De acordo com um estudo apresentado pelo desembargador Alexandre Agra Belmonte, gestor Regional junto ao TST no Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, em 2009, o Brasil figurava na 4ª colocação mundial em número de acidentes fatais e em 15º lugar em números de acidentes gerais, resultando em valor superior a R$ 14,20 bilhões ao ano em gastos com benefícios acidentários, arcados pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).
O desembargador Alexandre Agra Belmonte durante apresentação dos dados sobre os índices de acidentes
"Os acidentes, incluindo as doenças ligadas ao trabalho, matam e inabilitam mais os trabalhadores que os conflitos armados. No ramo da construção civil ocorre o maior número de acidentes fatais," observou o desembargador que também é integrante do Getrin e delegado eleito para representar o Governo do RJ na Conferência sobre Trabalho Decente, em Brasília.
PROPOSTA DO EVENTO
A proposta do evento é apresentar no dia 2 de março um vídeo institucional, capaz de sensibilizar todos os envolvidos com as obras sobre as condições ideiais de trabalho, prevenção de acidentes e a manutenção da integridade física do operário. Além disso, serão entregues revistas em quadrinhos e cartilhas com informações sobre saúde e segurança.
Está prevista a participação de atletas e representantes de entidades parceiras. O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST e CSJT, foi convidado para palestrar sobre as medidas concretas que estão sendo tomadas para reverter os índices de acidentes.
O principal objetivo é criar um sistema de gestão integrada de saúde e segurança do Trabalho, que vise a elevação da qualidade de vida dos trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro.
PROGRAMA REGIONAL E NACIONAL
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), de alcance regional, foi firmado através de um Protocolo de Intenção entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab), o TRT/RJ, o MPT/RJ, a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-1).
Já no âmbito nacional, o Protocolo foi firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), Ministério da Previdência Social (MPS), Advogacia Geral da União (AGU), Ministério Público do Trabalho (MPT), INSS e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Ambos os programas defendem a bandeira de que os acidentes do trabalho e as doenças ligadas ao trabalho podem ser evitadas.
O grupo discute os detalhes da parceria entre o TRT/RJ, as diversas entidades e o TST
O próximo encontro foi agendado para o dia 10 de fevereiro, no canteiro de obras do Maracanã.
Participaram desta primeira reunião a desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira; os juízes Ricardo Miguel e Eliete Telles; Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho; Maria Christina Rodrigues Menezes, superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (Setrab); Ernesto Nunes, representante da Setrab; Antonio Aziz Filho, assessor especial da Setrab; Wilton Silva Costa, da Superintendência Regional do Trabalho/RJ;
Também estiveram presentes Maurício Ramos e Odilon dos Santos Braga, da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil do Rio de Janeiro (CTB); Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Ricardo Novaes Lucindo, diretor administrativo da Ecovix Engenharia; Bartolomeu França, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Antonio Carlos Mendes Gomes, do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ); Ana Cláudia Pontes, do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Seconci); Antonio Carlos de Faria, da Odebrecht; Wilson Busanello, gestor do Consórcio Maracanã; Mariana Cavalcanti Martinelli, Jorge Cardoso, Anderson Martinelli e Jaqueline Martinelli, da Martinelli Construtora; Narciso Guedes, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Laís Augusta Oliveira Santos, chefe da Divisão de Assistência à Saúde e Perícias Médicas da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
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