No último dia 5, um prédio de três andares - que estava sendo construído há cerca de um ano - desabou e levantou algumas dúvidas em relação aos riscos e o que deve ser feito para evitar incidentes do tipo.
Mas como saber se uma construção está em risco? São obrigatórias inspeções em imóveis? Como são feitas a fiscalização de construções? Com que periodicidade? A vida útil de construções e de materiais usados influencia, e a responsabilidade em caso de acidente é assumida pelo profissional responsável ou pelo dono da obra?
Esta reportagem foi elaborada durante a semana com a participação dos leitores do DIÁRIO DO VALE, que puderam colaborar através do site do jornal ou das redes sociais com questões, dúvidas, críticas e sugestões.
Segundo o engenheiro civil José Luiz Francis, vários fatores influenciam para que uma obra seja mal sucedida.
- A qualidade dos materiais - que devem atender aos padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - como eles serão aplicados, a sobrecarga de peso nos elementos estruturais (vigas, lajes, pilares) e insuficiência técnica do profissional são alguns dos fatores que devem ser considerados - disse.
Ele ainda explica que, ao não serem observados esses pontos, as consequências podem ser graves - como o risco de desabamento, rompimento e queda, além de poder causar acidentes fatais.
Francis ainda lembra que a Secretaria Municipal de Planejamento é a responsável pela fiscalização das obras em Volta Redonda.
Presença de um profissional habilitado
E quanto a contratar um engenheiro ou um arquiteto - ou mesmo os dois? Isso vai depender do tipo de trabalho a ser feito, diz José Luiz Francis.
- Primeiro é preciso entrar em contato com um arquiteto. Ele é o responsável por idealizar, planejar e acompanhar as obras, então ele irá determinar ou não a necessidade do engenheiro civil - afirmou.
O profissional ainda comentou sobre como é o processo para dar início a algum tipo de obra junto ao serviço público.
- Toda obra deve ter autorização da prefeitura da cidade em que é realizada. Quando a pessoa contrata um profissional (engenheiro ou arquiteto) para realizar a obra, é ele que vai até à prefeitura obter a autorização. A realização de uma construção sem a autorização devida é considerada irregular e implica multas - informou.
O engenheiro ainda ressalta que desde uma pequena reforma ou uma grande construção deve ser feita e acompanhada por um profissional que tenha conhecimento na área de engenharia ou arquitetura.
Segundo ele, nenhuma intervenção, por mais simples que pareça, deve ser feita sem conhecimento técnico.
Papel do Conselho dos Engenheiros
Segundo o coordenador da Regional Sul do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro), Tiago Amorim, as pessoas confundem bastante o papel do órgão.
- As pessoas costumam pensar que denúncias sobre obras irregulares são feitas aqui, mas não é, a prefeitura é que deve ser procurada - afirmou.
- O papel do CREA-RJ é fiscalizar obras irregulares exclusivamente quanto ao exercício profissional, e as denúncias devem ser realizadas na Inspetoria mais próxima. Já a licença para construção e possíveis embargos de obras são matérias de exclusiva responsabilidade da prefeitura do município - explicou.
Amorim ainda acrescenta que o CREA-RJ, na sua função de fiscalização do exercício profissional, verifica se há profissional devidamente habilitado para obra ou serviço fiscalizado e se há ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) preenchida na obra e placa do profissional, conforme as Leis 5.194/66 e 6.496/77.
- Com a ART, se define para efeitos legais, os responsáveis técnicos pela obra ou serviço - informou.
Manutenção e fiscalização
O Secretário de Planejamento de Volta Redonda, Lincoln Botelho da Cunha, explicou como funciona a fiscalização na cidade.
- Antes de uma obra ser iniciada ela passa pela secretaria para ser aprovada. Depois disso é que começam as intervenções no local. A fiscalização não é para saber como está o andamento da obra ou o que o engenheiro está usando como materiais na construção, mas sim para conferir se o projeto está dentro da estrutura que atende a legislação - informou.
Lincoln contou que as visitas dos fiscais são constantes e que também atendem a denúncias de irregularidades da população.
- A nossa fiscalização é diária. Todos os dias os nossos fiscais comparecem a obras e conferem para ver se estão adequadas, sendo cumprido o que foi estipulado no alvará de licença – destacou.
Leitores opinam sobre a questão
Os internautas puderam participar durante a semana da preparação da reportagem através do site do DIÁRIO DO VALE e das redes sociais; alguns postaram algumas críticas, enquanto outros contaram suas experiências e ajudaram na produção do conteúdo.
O internauta Igor falou sobre o tema e contou sua experiência ao comprar um imóvel há cerca de um ano.
“Toda construção e reforma precisa de licença e de um engenheiro responsável. Devia haver mais fiscalização”, afirmou. “Há um ano comprei um imóvel, avaliei mais de 80 casas, novas e usadas, e a tendência dos construtores é usar cada vez mais produtos de terceira linha e vendê-los como de primeira, tanto na qualidade como o preço. Imóveis mal construídos, sem um plano de arquitetura decente, sem estudo de solo, etc.”, criticou.
O internauta “Santos” criticou a qualidade dos materiais usados nas obras – que para ele, é péssima.
“Temos que rever esses cimentos que estão esfarelando nas vigas e colunas, feitos de escória, e se estes não estão ‘contaminando’ nossas residências. Fiz um muro na minha casa e usei o cimento que é feito de escória. Usei cimento, pedra e areia, e mesmo assim ficou fraco”, reclamou.
http://diariodovale.uol.com.br/noticias/1,56940,Acidentes%20graves%20podem%20ser%20evitados%20em%20construcoes%20civis.html#axzz1umUa7IYy
