Oitenta e quatro casos de acidentes de trabalho foram registados em Luanda no primeiro trimestre de 2012, revelou ontem o chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho. Em declarações ao Jornal de Angola, Augusto Pombal disse que em relação ao último trimestre de 2011, em que foram registados 56 casos, houve um aumento de 28 acidentes no trabalho.
O chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho de Luanda explicou que dos 84 casos de acidentes registados, 60 foram considerados leves, 23 graves e um resultou em morte. As empresas do sector de construção civil lideram a lista com maior número de casos de acidentes no trabalho.
Augusto Pombal realçou que o aumento de casos de acidentes se deve ao não cumprimento, por parte das empresas, das normas de prevenção, segurança e higiene no local de trabalho.
Legislação laboral
O Departamento de Inspecção do Trabalho de Luanda detectou, durante o primeiro trimestre, 3. 426 infracções à legislação laboral.
Augusto Pombal sublinhou que entre as infracções cometidas destacam-se a falta de seguros contra acidentes de trabalho, ausência dos serviços de segurança e higiene, falta de constituição da comissão de prevenção de acidentes, não fornecimento de equipamentos de protecção individual, não concessão de férias, falta de pagamento do subsídio de férias, falta inscrição dos trabalhadores no sistema de segurança social e falta de registo dos contratos de trabalho celebrados com os trabalhadores expatriado.
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