4.5.12

Mutirão sobre acidentes de trabalho reúne instituições no CE

Mutirão proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de dar celeridade aos processos referentes a acidentes de trabalho, está previsto para acontecer na primeira semana de junho, em Fortaleza (CE). A Defensoria Pública da União no estado (DPU/CE) já confirmou sua participação. O convite para a instituição integrar o projeto foi feito em reunião realizada na sede da unidade, no último dia 19 de abril.

Durante o encontro, a juiza Joriza Pinheiro, coordenadora do grupo de descongestionamento de processos do TJCE, explicou que a contribuição dos médicos da DPU/CE será a de realizar perícias e confeccionar laudos para serem encaminhados ao Judiciário. Segundo dados do Tribunal, cerca de 200 processos aguardam resolução, alguns desde 2004.

O defensor-chefe no Ceará, Carlos Eduardo Paz, acredita que o trabalho conjunto entre as instituições vai beneficiar uma quantidade significativa de cidadãos cearenses. “Em causas desse tipo, o que geralmente está em jogo é o direito de alguém com sequelas de saúde. Se temos um recurso possível e há uma necessidade premente, impõe-se a solidariedade institucional”, argumentou.

Em sequência aos entendimentos iniciados entre as duas instituições, os médicos peritos da DPU/CE, Mayra Pinheiro e Rodrigo Schuler, estiveram na terça-feira (24) no Fórum e constataram a viabilidade do trabalho. Ficou decidido que as marcações das perícias serão feitas no próprio Fórum, uma vez que os processos são físicos e o transporte até a Defensoria Pública seria difícil.

O encontro do dia 19 teve a presença também da perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Georgeanne Benevides e do procurador federal junto ao INSS, Helton Heládio.

Comunicação Social DPGU