A
18ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus instruiu e
sentenciou 70 processos em 2013, até o dia 10 de outubro. Número pode
parecer parece pequeno, porém, o resultado é extremamente significativo,
pois as partes saem da Vara já sabendo da sentença.
A
juíza Kathleen dos Santos Gomes assumiu a 18ª Vara Cível em fevereiro
de 2012 e logo em seguida começou implantar seu método de trabalho, o
que tem agradado as partes, incluindo defensores e promotores públicos. A
magistrada chega antes das 8h, quando inicia o expediente forense, e já
analisa os processos que estão pautados para audiência de instrução e
julgamento, o que facilita no momento de sentenciar.
"No
começo, as partes reclamavam que teriam de aguardar a juíza em função
da sentença, mas a espera é somente naquele dia, pois não terão a
necessidade de retornar em outra data", explica a juíza Kathleen dos
Santos Gomes, ressaltando que é realizada a audiência de instrução e
julgamento e depois disso, existem as alegações finais. "Peço um tempo
de, no máximo, uma 1h30 para sentenciar. Ou seja, as partes já saem saem
daqui com o resultado", completa a magistrada.
Bom
para o judiciário e as partes, melhor para a Defensoria Pública do
Amazonas. Segundo o defensor Ivan Cardoso, que possui processos em
diversas Varas Cíveis no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul
de Manaus, a sentença no mesmo dia da audiência de instrução é um avanço
da Justiça.
"Essa
medida acelera a tramitação dos processos. Trabalho em dez Varas Cíveis
e a 18ª é a única que adota esse método. Quem vem à Justiça quer uma
solução rápida. Então, se o cidadão pode ter a sentença no mesmo dia,
porque voltar em outra data só para saber o resultado? Espero que outras
Varas adotem o mesmo sistema", disse o defensor.
Aceleração
Um
dos pontos que devem ser destacados na aceleração das audiências de
instrução e julgamento da 18ª Vara Cível é a digitalização e a correção
das falhas processuais. Segundo a juíza, em breve a Vara estará com
todos os processos digitalizados e com as falhas sanadas.
"Estamos
conseguindo digitalizar os processos. Estamos com quase 100%
digitalizados. Tínhamos uma situação muito difícil porque os processos
estavam com falhas e verificamos todos para fazer as devidas correções e
dar o andamento necessário. Quando temos uma audiência, que não tem
sentença, as partes já saem da Vara com a data da próxima audiência de
julgamento. Elas são intimadas na hora", disse Kathleen dos Santos
Gomes.
Semana Nacional da Conciliação
Na
18ª Vara Cível de Acidentes do trabalho há um grande número de
processos contra grandes empresas, estas, segundo a juíza, já mandam
prepostos sabendo do método de trabalho na Vara. A unidade já está
selecionando e pautando processos para a próxima Semana Nacional da
Conciliação que vai acontecer de 02 a 06 de dezembro.
