Diante do cenário positivo da economia brasileira, os números divulgados mensalmente só trazem boas notícias quando o assunto é geração de emprego e aumento da remuneração do trabalhador. Entretanto, nem tudo são flores, uma vez que as empresas não estão investindo na mesma proporção para garantir a segurança do trabalhador. Acidentes acontecem quando menos se espera. É assim em casa, nas horas de lazer, no percurso de casa para o trabalho e, como não poderia deixar de ser, no exercício da função. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), durante todo o ano passado, os números de casos de acidentes no trabalho tiveram uma redução quase imperceptível em relação há dois anos.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2011, os 19 municípios da região registraram uma queda de 5% no número de casos em relação ao mesmo período de 2010 e o órgão concedeu 4,9 mil benefícios de auxílio-doença, ou seja, apenas 315 a menos do que o ano anterior.Vale ressaltar que, desde 2009, o Ministério do Trabalho alterou a forma de pagamento do Seguro de Acidente de Trabalho por parte das empresas. Com as mudanças, elas passaram a ser obrigadas a pagar um valor de multa proporcional ao número de acidentes ocorridos. Até então, o valor da multa levava em consideração o grau de risco que a empresa teria para acontecer acidentes. Em virtude dessa alteração, especialistas e órgãos relacionados à Segurança do Trabalho acreditam que o número de acidentes é ainda maior do que o divulgado.
Para Mirian Silvestre, coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalho - Regional Campinas, a quantidade de ocorrências é muito maior do que consta no INSS. “Existem muitos casos de acidentes que não são computados, e outros que são registrados como auxílio-doença comum. Quando se trata de acidentes leves, eles acabam preferindo não registrar como de trabalho para diminuir os índices”, comenta ela, explicando que todas as empresas, por lei, devem prevenir seus empregados. “A frequência e gravidade dos acidentes está intimamente relacionada à falta de prevenção e cuidados adequados. É de responsabilidade total de a empresa zelar pela integridade do funcionário”, informa.
Segundo um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP), os custos dos acidentes e doenças do trabalho no Brasil chegam a R$ 71 bilhões por ano, o equivalente a quase 9% da folha salarial do País, da ordem de R$ 800 bilhões.
Direitos devem ser respeitados
De acordo com o INSS, caso o empregado sofra um acidente de trabalho, a primeira coisa que deve ser feita, além de procurar um médico é comunicar o responsável pela empresa. Caso a vítima esteja impossibilitada, a pessoa que socorreu pode dar o aviso. A partir daí, fica a cargo do empregador comunicar a ocorrência à Previdência Social no primeiro dia útil seguinte ao fato, por meio de um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Passado o período de atendimento, o empregado passa a ter uma série de direitos em relação ao dano, como, por exemplo, o reembolso de despesas. Se o acidente não for caracterizado como grave, assim que o funcionário for atendido e receber alta médica, deve voltar ao serviço. Em caso de afastamento, deve ficar por conta da empresa os custos com os primeiros 15 dias de ausência. Após esse tempo, aqueles que estão segurados pela Previdência Social têm direito ao auxílio doença, devendo o empregador, entretanto, continuar a recolher o FGTS durante todo o período de benefício previdenciário.
Empregos e salário crescem na RMC
A pequena queda no número de acidentes de trabalho no período de um ano ganha um pouco mais de valor se for levado em conta o aumento no saldo de empregos na RMC. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no setor Industrial, por exemplo, houve um saldo positivo de 1.284 empregos em 2011. A Construção Civil também merece atenção especial. Isso porque, o setor foi o único a apresentar um saldo de empregos no ano passado (3.134) maior que 2010 (2.905). Se comparado com os dois setores econômicos mencionados, o Comércio foi o que registrou maior estabilidade em termos de saldo de empregos. De 2006 a 2011, os valores variaram entre cinco mil a 10 mil novos postos. Já o setor de Serviços, líder na criação de empregos em cinco dos seis anos considerados, atingiu a marca de mais de 15 mil novos postos de trabalho. Enquanto isso, o setor de Agropecuária, que também abrange a extração vegetal, caça e pesca, foi o que teve os menores saldos de emprego ao longo dos anos analisados. Desde 2009, o setor apresentou somente déficits. Em 2011, o saldo ficou negativo em 424.
Outra boa notícia ficou por conta do salário médio pago aos admitidos no mês de dezembro na RMC, que atingiu R$ 1.080,29. Fazendo uma comparação com dezembro de 2010, verifica-se em toda a região um aumento de 9%. Vale notar que, entre dezembro de 2010 e 2011, 16 dos 19 municípios da RMC apresentaram elevação do salário médio. Em comparação ao mês anterior (novembro/2011), o valor permaneceu praticamente sem alteração, mas com nove cidades registrando baixa. Entre as cidades que apresentaram alta estão: Artur Nogueira, cujo valor passou de de R$ 877,69 para R$ 885,79 e Santo Antonio da Posse, com a média chegando a R$ 961,10, alta de R$ 1,84 centavos. Holambra foi um dos grandes destaques, com o aumento de R$ 831,38 para R$ 873,95. (T.M)
