Terceirizado está mais sujeito a acidente de trabalho, diz MTE

Empresas têm optado por terceirizar atividades de risco e contratadas nem sempre têm plano de prevenção bem elaborado. Número geral de acidentes diminuiu, mas situação ainda é grave e preocupa autoridades

Por Bianca Pyl

Na construção civil, alto índice de acidentes de trabalho preocupa autoridades (Foto Fernanda Forato)

O aumento da terceirização no Brasil preocupa quem acompanha questões relativas a segurança do trabalho no país. Segundo Rinaldo Marinho, diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, os terceirizados são os que estão mais expostos a acidentes. As empresas, afirma, têm terceirizado as atividades mais perigosas, fato agravado pela constatação de que as contratadas dificilmente têm planos de prevenção bem elaborados. "A contratante tem mais capacidade de mudar o ambiente de trabalho do que a empresa contratada para prestar um serviço pontual", explica.
Neste sábado, dia 28, celebra-se o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social, houve diminuição de acidentes de 2009 para 2010, de 733 mil para 701 mil. A região sudeste, onde a terceirização avança com velocidade em setores em que acidentes são recorrentes, como na construção civil, lidera em número de notificações. Foram 378.564 no último levantamento. Em seguida ficam a região sul, com 156.853, a nordeste, com 89.485, a centro-oeste, com 47.374 e a norte, com 29.220.
Em 2010, foi na construção civil onde aconteceu o maior número de acidentes que têm como conseqüência incapacidade permanente, ou seja, seqüelas que impedem a pessoa de voltar ao trabalho. Foram 454 acidentes incapacitantes na construção de edifícios em 2010, número que supera o do setor de transporte rodoviário de cargas, em segundo lugar com 412. Em termos de acidentes fatais, os caminhoneiros são os trabalhadores que mais morrem no Brasil.
Prevenção e diminuição
A taxa de mortalidade por acidente de trabalho para cada 100 mil trabalhadores diminuiu de 11,5% em 2003 para 7,4% em 2010. "São números positivos, se levarmos em consideração que o número de pessoas trabalhando cresceu", opina Rinaldo. Não há dados específicos sobre empregados terceirizados na Previdência Social.
Apesar de ter diminuído, o número ainda é alto, o que levou o Governo Federal a lançar nesta sexta-feira, 27 de abril, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A iniciativa captaneada pelos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social e Saúde, tem o objetivo de integrar ações para diminuir o número de doenças e acidentes de trabalho. O plano - elaborado por uma Comissão Tripartite formada por representantes do governo, dos trabalhadores e empregadores - é dividido em ações de curto, médio e longo prazo e prevê a adoção de medidas especiais para atividades de alto risco.

A Região Sudeste foi a que teve o maior número de acidentes em 2011 (Foto Fernanda Forato)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu audiência pública para discutir o tema no início da semana. O debate contou com a participação da secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque. Na ocasião o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) lançou a Campanha Institucional 2012 "Acidentes de Trabalho no Brasil".
As causas dos acidentes de trabalho variam de acordo com atividade e setor econômico, mas em geral estão relacionados com a falta de planejamento e gestão na área de Saúde e Segurança do Trabalho. "Não é só cumprir a legislação, é preciso planejar como prevenir os acidentes", diz Rinaldo, diretor do Departamento de Saúde e Segurança do MTE.

A Comissão Tripartite que elaborou o plano também é responsável pela elaboração de Normas Regulamentadoras. "Nós analisamos os dados para definir os setores prioritários, com base também nas fiscalizações dos auditores fiscais in loco. E então pensamos em regulamentações dinâmicas, de acordo com a realidade do mercado de trabalho", explica Rinaldo. Um exemplo é a recém-publicada Norma Regulamentadora nº 35, que regulamenta trabalho em altura. "40% dos acidentes estão relacionados com altura e 25% das mortes também", contextualiza o diretor do MTE.

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