O Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) lançou ferramenta eletrônica com a promessa de agilizar a
fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O novo
sistema vai permitir ao empregador enviar informações por meio
eletrônico. Com isso, não será mais necessário comparecer às unidades do
MTE.
O
Ministério espera que a ferramenta aumente o número de empresas
fiscalizadas e promova uma redução de gastos com deslocamentos de
auditores, o que inclui passagens e hospedagens.
A
implantação do sistema será inicialmente para monitorar, neste ano, o
cumprimento da cota de aprendizes nas empresas, sobre serviços de
engenharia de segurança e medicina do trabalho - além da prevenção de
acidentes.
Corte de custos
Segundo
o ministro do MTE, Manoel Dias, a pasta deve reduzir drasticamente os
custos operacionais com papel a partir da nova ferramenta eletrônica.
"Essa ferramenta reduz drasticamente o período de análise das
solicitações (das empresas) e reduz o volume de papel.
No
ano passado, nós gastamos 10 milhões de folhas de papel. Hoje, o
Ministério tem dois prédios apenas para guardar papel e estamos na
iminência de alugar um terceiro", afirmou, ressaltando que a medida
reduzir o "Estado pesado" que opera atualmente.
O
novo sistema vai permitir ao empregador enviar informações por meio
eletrônico. Com isso, não será mais necessário comparecer às unidades do
MTE.
O
Ministério espera que a ferramenta aumente o número de empresas
fiscalizadas e promova uma redução de gastos com deslocamentos de
auditores, o que inclui passagens e hospedagens.
A
implantação do sistema será inicialmente para monitorar, neste ano, o
cumprimento da cota de aprendizes nas empresas, sobre serviços de
engenharia de segurança e medicina do trabalho - além da prevenção de
acidentes.
Segundo
Dias, a meta é modernizar o Ministério do Trabalho, com novas
investidas na área de tecnologia da informação ao longo do ano. "A nossa
meta é fazer até o final do ano todo o Ministério eletrônico, ágil",
disse.
Para
o secretário de Inspeção e Trabalho do MTE, Paulo Sérgio de Almeida,
outro objetivo é "chegar em mais empresas e onde a fiscalização do
Ministério não conseguia chegar com seus recursos", disse.
De acordo com o secretário, será mais fácil acompanhar a fiscalização de dívidas das empresas com o FGTS.
"A
nossa expectativa é de que esse procedimento vai aumentar o
recolhimento espontâneo", afirmou, indicando também que o cumprimento de
leis como as cotas para contratação de pessoas com deficiência física
será fiscalizado mais de perto por meio eletrônico.
Fonte: Estadão
http://cidadeverde.com/fgts-ministerio-do-trabalho-lanca-ferramenta-pra-agilizar-fiscalizacao-160809
